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CTA-GTMFC participa da oficina de consulta sobre princípios e critérios socioambientais de REDD+

 

Durante o Seminário Katoomba (Cuiabá, abril de 2009), diversas organizações da sociedade civil, incluindo ONGs, produtores rurais e movimentos sociais, se reuniram e decidiram iniciar um processo de desenvolvimento de princípios e critérios socioambientais para programas e projetos de REDD+ no Brasil.

 

Este processo surge devido à crescente importância e interesse de mecanismos de redução de emissões por desmatamento e degradação nas discussões sobre mudanças climáticas. No entanto ainda não existem mecanismos para que estas oportunidades se tornem efetivas e as reduções do desmatamento e benefícios a conservação da floresta se torne real. Estes critérios devem estar bem definidos para que se evitem impactos negativos ao meio ambiente, e as comunidades tradicionais. Neste sentido ocorreu no período de 29 a 31 de março na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, uma, de três oficinas de consulta sobre princípios e critérios socioambientais de REDD+ – Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação Florestal. O evento foi promovido pelo GTA – Grupo de Trabalho Amazônico em articulação com outras instituições como o CNS (Conselho Nacional dos Seringueiros) e COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).

 

A oficina teve como objetivo principal a discussão de uma carta de princípios para REDD elaborada no final de 2009, por grupos multissetoriais, integrados por representantes do movimento social, indígena, ambientalista e do setor privado, que estará em consulta publica até o dia 30 de abril.

 

Durante a oficina houve a capacitação de lideranças dos povos da floresta, incluindo índios, seringueiros, ribeirinhos e demais atores locais interessados em assuntos relacionados às mudanças climáticas e REDD, a fim de nivelar os conhecimentos entre os participantes sobre o tema, para que todos pudessem colaborar com sugestões e recomendações para os Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+.

 

Estes princípios deverão ser apresentados e utilizados como referencia para o desenvolvimento de projetos de carbono em florestas a serem aplicados com recursos internacionais tendo em vista contribuir com a transparência na governança florestal, com a participação da sociedade em geral nos processos de decisões entre os diferentes atores mantendo o respeito aos direitos das populações.

 

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