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Grupo
de Produtores Florestais Comunitário - GPFC
O Grupo
de Produtores Florestais Comunitário - GPFC foi criado no ano de 2001 como
núcleo estratégico dedicado ao Manejo Florestal Comunitário de Uso Múltiplo,
reunindo as comunidades que operam com o manejo florestal comunitário no Estado.
A instituição do Grupo se deu em torno de cinco objetivos básicos: 1)
organização da pauta do manejo florestal comunitário de uso múltiplo; 2)
realização de intercâmbios técnicos; 3) construção de estratégias de
comercialização dos produtos madeireiros e não-madeireiros 4) mobilização das
forças políticas para o desenvolvimento das comunidades e 5) representação
política dos produtores que realizam o MFCUM.
Inicialmente
constituído por lideranças comunitárias de onze (11) comunidades,
localizadas nos municípios de Xapuri, Senador Guiomar, Capixaba e
Acrelândia, o GPFC acumulou algumas experiências importantes desde
sua instituição. Dentre elas, destacam-se:
-
Intercâmbios
técnicos com vistas a montar um quadro de referências técnicas para
o manejo florestal comunitário;
-
Realização de
atividades de formação sócio-ambiental, tendo como público alvo as
lideranças das comunidades participantes;
-
Construção de agendas comuns com organizações não
governamentais e com o próprio governo buscando eliminar entraves à
realização da safra dos produtos florestais;
-
Realização de algumas operações de comercialização dentro e
fora do Estado do Acre;
-
Participação na constituição de uma cooperativa de
comercialização de produtores florestais, denominada Cooperfloresta;
-
Participação na
estruturação de uma política de preços e vendas que atendam as
especificidades, o valor ambiental e social agregado do Manejo
Florestal Comunitário, servindo atualmente como referência para o
balizamento de preços de produtos das experiências de manejo
florestal comunitário em outras regiões da Amazônia;
-
Comercialização de aproximadamente 3.800 m3
de madeira manejada em regime de pequena produção, o que representou
uma circulação adicional em cinco (05) Seringais do Acre, na ordem
de R$ 805.000,00, sendo o acréscimo médio de renda anual nas 44
famílias que efetivamente comercializaram seus produtos madeireiros
certificados, de R$ 3800,00/família
Discussões que culminaram com a isenção de 100 % do
ICMS para produtos madeireiros certificados;
-
Participação na construção dos rumos da Política de
Assistência Técnica e Extensão Florestal no Estado do Acre;
-
Participação nas
discussões para a criação e estruturação do Conselho Estadual de
Desenvolvimento Florestal Sustentável;
-
Realização de
estudos de mercado e plano de negócios;
-
Formação e
capacitação de 66 produtores, produtoras e lideranças em práticas de
manejo florestal comunitário de impacto reduzido e gerenciamento de
associações comunitárias;
-
Estruturação de
estratégias de enfrentamento das queimadas que assolam o Estado nos
meses de agosto e setembro;
-
Contribuição para
a estruturação de uma Cooperativa específica para viabilizar a
prestação de serviços em atividades florestais no Estado pelos
próprios produtores comunitários, a COOTAF - Cooperativa dos
Trabalhadores em atividades Florestais das regiões do Baixo e Alto
Acre – Cootaf.
Todo o trabalho do
Grupo é assessorado por um conjunto de organizações, sob coordenação
do Centro dos Trabalhadores da Amazônia (CTA). Deste conjunto,
participaram: EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária;
SEATER - Secretaria Estadual de Assistência Técnica e Extensão
Rural; SEF - Secretaria Estadual de Florestas; Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Xapuri, CNS-Conselho Nacional dos
Seringueiros e WWF – Brasil - Fundo Mundial para a Natureza.
Coube, no entanto,
papel especial ao CTA desde o início do GPFC. Este papel foi
crescendo na medida em que o Grupo passou a assumir uma pauta
essencialmente política, em torno das políticas cujos impactos
fazem-se sentir nas áreas compreendidas pelas comunidades que
participam do Grupo. A atuação do CTA se dá na articulação das
demais entidades de apoio; na mobilização das comunidades; no
suporte metodológico de estudos e planejamentos; na viabilização de
recursos para a operação do Grupo; na construção das pautas de
discussões; na seção da sua sede e estrutura para as atividades do
GPFC e ainda na condução dos Encontros do Grupo.
O GPFC é atualmente
composto por representantes de 10 (Dez) associações comunitárias,
distribuídas em 01 reserva extrativista, a RESEX Chico Mendes, em 01
Projeto de Assentamento Dirigido, o PAD Peixoto
e em 04 projetos de assentamentos agroextrativistas,
PAE São Luis do Remanso, PAE Equador, PAE Chico Mendes e PAE Porto
Dias.
São 02
representantes de cada comunidade/ associação, logo são 20 líderes
compondo o Fórum GPFC.
Estão representadas
no GPFC, atualmente, as seguintes associações:
-
Associação Agroextrativista São José – PAE Porto Dias – Município de
Acrelândia;
-
Associação do Palhal – PAE Porto Dias – Município de Acrelândia;
-
Associação dos Moradores Agroextrativistas do Remanso Capixaba, Acre
– AMARCA – PAE São Luís do Remanso – Município de Capixaba;
-
Associação de Produtores Rurais em Manejo Florestal e Agricultura –
APRUMA – PAD Peixoto – Município de Senador Guiomard;
-
Associação dos Moradores e Produtores do Projeto Assentamento
Agroextrativistas Chico Mendes – AMPPAECM – PAE Chico Mendes –
Município de Xapuri;
-
Associação dos Produtores Agroextrativistas do Seringal Floresta e
Adjacências – ASPAFA – Reserva Extrativista Chico Mendes – Município
de Xapuri;
-
Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico
Mendes em Xapuri – AMOPREX – Município de Xapuri;
-
Associação dos Produtores do Projeto de Assentamento– Município de
Xapuri;
-
Associação Agroextrativista Nova Vida – PAE São Luís do Remanso –
Município de Capixaba;
-
Associação Agroextrativista Boa Fé – PAE São Luís do Remanso –
Município de Capixaba.
Em termos de
população, a diretamente envolvida nas ações do GPFC gira em torno
de 150 famílias, algo como 600 pessoas. Indiretamente, chega a 727 o
número de famílias (representando uma população de mais de 3500
habitantes) vivendo no raio de atuação do GPFC.
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