CTA - Centro dos Trabalhadores da Amazônia

Programa de Políticas Socioambientais

No Programa de Políticas Socioambientais são analisadas desde as macro políticas de desenvolvimento regional até as políticas locais que influenciam de forma direta e indireta na dinâmica das comunidades extrativistas e populações tradicionais da Amazônia. O CTA disponibiliza informações para diferentes atores sociais.

VISÃO

“Influenciar na construção de políticas públicas coerentes para a realidade do estado do Acre e que afetam diretamente e indiretamente a vida das comunidades extrativistas e o uso sustentável dos recursos naturais através de estudos analise, debates, reflexões, troca de experiências entre atores sociais que atuam no campo do desenvolvimento e na articulação política na luta pelos direitos extrativistas”.

Atualmente o CTA é membro e relator de um grupo de trabalho criado no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, junto a CONAFLOR¹, que tem em pauta a construção da Política Nacional de Manejo Florestal e duas Instruções Normativas que regulamentarão a atividade de manejo Florestal Comunitário.

No final de 2007 CTA assumiu a secretaria executiva do GT MFC - Grupo de trabalho que reúne ONGs e comunidades tradicionais, este fórum tem como objetivo trocar de experiências, discutir e construir propostas para fortalecer o Manejo florestal comunitário na Amazônia, tendo como pauta política articulação para a construção participativa da política nacional de apoio ao Manejo Florestal Comunitário.

Além das discussões no âmbito nacional o CTA também atua nas representações políticas da sociedade civil junto ao Conselho Florestal Estadual e Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Florestal Sustentável, fóruns responsáveis pela regulamentação e monitoramento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do florestal e desenvolvimento agrário no estado. No ano de 2007 pode-se destacar, também, como um resultado importante, a escolha do CTA como instituição conselheira da estratégia social do FSC.

Na articulação junto às organizações de base o CTA apóia as ações da rede de produtores florestais comunitário- GPFC, fórum este que discute, produção florestal e desenvolvimento local a partir das políticas públicas, com ações educativas e de controle social políticas publicas para populações do campo de da floresta.

Outros conselhos e articulações políticas que o Cta atua
CONSELHO	Objetivo do fórum
Conselho ZEE	Instância de debate para a formulação e monitoramento de Políticas públicas relacionadas à gestão territorial e à utilização dos recursos naturais.
CEMACT	Formular, aprovar, supervisionar e avaliar políticas nas áreas de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, estabelecendo as diretrizes, normas e medidas necessárias ao desenvolvimento sustentável do Estado.
CEEA	Acompanhamento execução projeto BID do estado e integração outros programas de desenvolvimento do estado do Acre.
Conselho desenvolvimento rural florestal sustentável	Deliberar sobre os planos, programas e projetos constantes da política estadual de apoio à agricultura familiar e à reforma agrária, com ênfase na produção agro-florestal, florestal e extrativista como também considerar o território rural como foco de planejamento e de gestão de programas de desenvolvimento rural e florestal sustentável.
Conselho florestal	Organizar e normatizar as políticas florestais do estado;
GTMFC da conaflor (relator)	objetivo de propor e avaliar medidas para o cumprimento das diretrizes da política pública para o setor florestal, recomendar ações para o Programa Nacional de Florestas (PNF), promover a integração de políticas setoriais e propor, apoiar e acompanhar a execução dos objetivos do PNF
Câmara técnica – Conselho desenvolvimento rural florestal sustentável	Compete as câmaras técnicas a analise das matérias propostas ao Conselho, expressas formalmente em pareceres, podendo, em situação eventual e extraordinária, o plenário deliberar apenas com a apresentação de opinião técnica verbal reduzida a termo na sessão quando se tratar de decisão de reconhecida urgência e relevância.
GT crédito conaflor	A CONAFLOR poderá criar grupos e subgrupos de trabalho, para analisar, estudar e apresentar propostas sobre as matérias de sua competência, mediante prévio entendimento sobre a viabilidade operacional e financeira, com o Diretor do PNF
Conselho Embrapa	O comitê assessor Externo é um órgão consultivo, de atuação junto aos Centros de pesquisa e Serviços Especiais da Embrapa, constituído com a finalidade de assessorá-la em seus processos de planejamento, acompanhamento e avaliação.
Conselho administrativo da Funtac	Ao Conselho Consultivo da FUNTAC compete fomentar a interação permanente entre a FUNTAC e a comunidade, as organizações empresariais, profissionais, sociais, culturais e científicas. Compete, ainda, ao Conselho a apreciação do relatório da gestão anual da FUNTAC

Articulações em rede
GT MFC. ORG (SECRETARIA EXECUTIVA)	O grupo definiu como objetivo "Promover e criar um ambiente favorável ao MFC" Atualmente a rede está envolvida no processo de Construção da Política Nacional de Fomento ao Manejo Florestal Comunitário e Familiar. Estão envolvidas neste processo organizações de base, organizações de assessoria dos Estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.
MAP não madeireiro	Articulação entre organizações dos 3 países (Brasil, Peru e Bolívia) obj é discutir desafios da implementação de praticas sustentáveis para e propor políticas estratégias de integração e colaboração entre os Países vizinhos.
MAP madeira	Articulação entre organizações dos 3 países (Brasil, Peru e Bolívia) obj é discutir e propor praticas mais sustentáveis para extração dos recursos florestais madeireiros e construir estratégias de integração e colaboração entre os 3 Países.
Governança florestal IUCN	Fortalecer rede de organizações da sociedade civil do Estado a partir do tema floresta e conservação ambiental
CENAFLOR	objetivo de proporcionar a difusão das técnicas de manejo florestal e exploração de impacto reduzido, por meio de treinamento, capacitação e aplicação de sistemas de manejo em níveis empresarial e comunitário e apoio à pesquisa aplicada

Comitês
Comitê acreano de incentivo a leitura (PROLER)	Os comitês têm papel efetivo no processo de mobilização da sociedade para ações de promoção da leitura e articulação de políticas em favor da leitura.